Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu os efeitos de liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

Com a decisão do ministro Naves, estas cidades alegam que terão redução da receita dos royalties de petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.

Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios

O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.